Acabo de receber do diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan, detalhado e-mail sobre a perícia na pista principal do aeroporto de Congonhas e o que se divulgou a respeito.

A mensagem contesta passagens essenciais da nota que o jornalista Fernando Rodrigues publicou no seu blog a propósito do laudo do instituto.

"O parecer não diz e nem poderia dizer que não há restrição ao uso da pista", escreve Agopyan.

Eis o texto [negritos do original]:

1. "Em função da nota “IPT muda visão da tragédia”, postada nesse blog no dia 21/7/2007, e que repercute matéria do blog do jornalista Fernando Rodrigues, tenho a esclarecer o seguinte.
2. O IPT fez recentemente dois contratos de prestação de serviços de engenharia com a Infraero. Um primeiro sobre a pista secundária que já foi concluído e cujos relatórios técnicos foram entregues à Infraero. Um segundo contrato é referente à pista principal e ainda não foi concluído. As datas de entrega dos relatórios referentes à pista principal (27 de julho, 07 e 17 de agosto próximo) foram amplamente divulgadas pelo IPT [http://www.ipt.br/institucional/imprensa/noticias/?ID=845].
3. As obras foram contratadas a um consórcio de empreiteiras (OAS/Camargo Correa/Galvão) e o controle tecnológico coube à Concremat. O objeto do contrato do IPT com a Infraero referente à pista principal era: "prestação de serviços de auditagem das obras de revitalização do revestimento asfáltico, de maneira amostral aleatória, da pista de pouso principal PP17R/35L do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo".
4. Tal como prevê o contrato, o escopo do trabalho do IPT era analisar: i) as características (composição granulométrica, teor de ligantes, temperaturas de usinagem e de compactação em pista, aplicação em pista, entre outros) das misturas asfálticas que compõem o binder (camada de ligação da estrutura da base com o revestimento do pavimento); as características das misturas asfálticas que compõem o revestimento asfáltico; as características de superfície: irregularidade, declividade, planicidade, atrito (microtextura) e textura (macrotextura).
5. Na quinta-feira, dia 19 de julho, a pedido da Infraero, o IPT entregou um parecer técnico parcial de número 12.972-301, com os resultados dos ensaios já concluídos sobre as características mecânicas da mistura asfáltica e de atrito de superfície da pista principal. Os dados apresentados consistem numa antecipação dos trabalhos dos relatórios previstos em contrato. Esses dados e as demais análises (basicamente características de superfície, etc.) serão disponibilizados integralmente nos relatórios técnicos finais.
6. Cabe esclarecer que o trabalho do IPT não era atestar a liberação das pistas do Aeroporto, nem elaborar um roteiro com esta finalidade. Tal liberação extrapolaria as atividades previstas contratualmente e é atribuição legal das autoridades aeronáuticas e aeroportuárias do País.
7. No dia 19 de julho passado, já em posse do relatório parcial do IPT a Infraero publicou nos principais jornais e no seu site uma “Nota à População Brasileira”, em que afirmava: "O roteiro de liberação da pista principal pelo IPT teve recentemente dois momentos significativos. Em 19 de junho, foi feita pela Infraero uma verificação utilizando o aparelho ´mumeter´, com resultado adequado para a liberação da pista. Em 29 de junho, vistoria realizada com a equipe técnica da Infraero, acompanhada pela ANAC, verificou as condições operacionais da pista: limpeza, sinalização e declividade transversal."
8. A informação da Infraero atribuía ao IPT algo que não fez e não poderia fazer. Esse trecho da Nota da Infraero foi suprimido da versão atual da nota em seu site [http://www.infraero.gov.br/impr_noti_prev.php?ni=
   4430&orig=home], talvez como reconhecimento de que não correspondia à realidade dos fatos.
9. Em 20/07/07 o jornalista Fernando Rodrigues publicou em seu blog a notícia “Parecer técnico do IPT não encontra problemas na pista principal de Congonhas”, com cópia fac-símile do Parecer 12.972-301 do IPT. Há várias afirmações do jornalista que merecem ressalvas.
10. O jornalista Fernando Rodrigues afirma: O "parecer técnico ... não identificou restrições ao uso da mesma". Esta informação não é correta. O parecer se refere a duas características aspectos muitos importantes da pista, mas não foram entregues análises de superfície, etc. Portanto o parecer não diz e nem poderia dizer que não há restrição ao uso da pista. Diz apenas o que pode dizer: as características da massa asfáltica e de atrito estavam dentro dos parâmetros internacionalmente aceitáveis, nas condições ensaiadas. Com base nos ensaios já concluídos e entregues à Infraero, não se pode ser categórico na afirmação que as condições da pista não contribuíram para o acidente. Ainda não temos a avaliação de outras características da pista e nem temos conhecimento das condições da pista no momento do acidente.
11. O jornalista Fernando Rodrigues diz também: "O resultado desse parecer é baseado, entretanto, em dados coletados até o dia 18 de julho de 2007 e também antes do acidente de terça-feira". Na realidade as datas precisas dos ensaios constam do parecer e são anteriores ao acidente.
12. Por fim, a nota do jornalista Fernando Rodrigues afirma: "Logo depois do acidente de terça-feira, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), contestou a informação vazada por autoridades do governo federal a respeito da existência de laudo técnico do IPT liberando a pista de Congonhas. O IPT é um órgão do governo do Estado de São Paulo - comandado, portanto, pelo tucano. O documento divulgado hoje demonstra que José Serra tem razão apenas parcial em sua reclamação. O laudo não é definitivo, só parcial. Mas o parecer não aponta nenhum óbice para o funcionamento da pista reformada do aeroporto paulistano." Há que se esclarecer vários aspectos dessa afirmação:
13. Primeiro: quando o governador José Serra fez a afirmação descrita pelo jornalista, a Infraero não tinha recebido do IPT nenhum parecer acerca da pista principal. Apenas os relatórios técnicos definitivos referentes à pista secundária.
14. Segundo: a suposta “existência de laudo técnico do IPT liberando a pista de Congonhas" não corresponde à realidade, nem naquele momento, nem agora. Não há laudo do IPT liberando a pista, nem haverá, pois essa responsabilidade transcende as atribuições do IPT. Para liberar a pista são necessárias outras análises que vão além do parecer técnico parcial emitido dia 19 passado. Mesmo se esse fosse "um laudo liberando a pista", a suposta liberação teria sido depois do acidente.
15. Terceiro: o jornalista Fernando Rodrigues também afirma que "O IPT é um órgão do governo do Estado de São Paulo - comandado, portanto, pelo tucano". Cabe esclarecer que, mesmo num instituto de pesquisa do governo estadual, o parecer não é elaborado pelo governo. O parecer técnico é de responsabilidade da equipe técnica que o assina. Abaixo da assinatura segue o número do CREA do coordenador, que tem responsabilidade técnica pelo parecer. O IPT, nessa e em todas as ocasiões em que é solicitado, atua com independência técnica e sua direção e seu corpo técnico jamais aceitariam injunções políticas de qualquer natureza.
16. Quarto: O jornalista finalmente afirma que "o documento divulgado hoje demonstra que José Serra tem razão apenas parcial em sua reclamação. O laudo não é definitivo, só parcial. Mas o parecer não aponta nenhum óbice para o funcionamento da pista reformada do aeroporto paulistano". Essa afirmação não é correta, pois o parecer não afirma não há nenhum óbice para o funcionamento da pista. Isso não está escrito, nem poderia ser escrito. O parecer se restringe aos aspectos da análise que estavam concluídos até 18/07/07.
17. Apenas uma adequada investigação vai poder esclarecer as razões do acidente. As características técnicas da pista até agora analisadas pelo IPT são adequadas. Mas o trabalho não está concluído. Uma vez concluído, os relatórios técnicos serão subsídios importantes para a avaliação das causas do acidente. Mesmo assim, dificilmente servirão para descartar em definitivo as hipóteses de que as condições da pista, na hora específica da aterrissagem da aeronave, tenham ou não contribuído para o acidente."

Eis agora a nota publicada pelo jornalista Fernando Rodrigues [negritos e itálicos do original]:

"Parecer técnico parcial nº12792-301-ii realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) na pista principal do aeroporto de Congonhas não identificou restrições ao uso da mesma. O documento é datado de ontem (19/07/2007). O resultado desse parecer é baseado, entretanto, em dados coletados até o dia 18 de julho de 2007 e também antes do acidente de terça-feira. As duas principais conclusões foram as seguintes:

1. Características mecânicas do revestimento asfáltico: segundo o relatório, o concreto utilizado na pista segue especificação da Infraero e é do mesmo tipo usado nos outros aeroportos. "A camada de rolamento das pistas principal e auxiliar segue o projeto na Faixa 2 das especificações da Infraero (SAO/GRL/900.ET-247/R2, página 60). Trata-se de concreto asfáltico usualmente adotado para obras desta natureza, largamente utilizado no Brasil em praticamente todas suas pistas de aeroportos", diz o texto. A avaliação do IPT é que "a mistura asfáltica após compactação e resfriamento pode ser considerada tecnicamente como apta para o tráfego de aeronaves, veículos e equipamento de obras". E segue: "Portanto, no que tange à concepção do revestimento asfáltico quanto às suas propriedades mecânicas, esta camada de rolamento atende às especificações de projeto e todas as implementações adotadas adicionaram características positivas", conclui o parecer.

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